QUEM SOMOS
O escritório Nicéas & Santana Advocacia Especializada foi fundado em Recife-PE, possuindo atuação em todo país, com predominância na Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE), tendo como objetivo atuação jurídica célere, segura e eficiente.
Seus integrantes se destacam em várias áreas ao longo dos anos, especialmente demandas envolvendo contratos comerciais, recuperando valores e liquidando dívidas de pessoas físicas e jurídicas, através de ações de cobrança, monitórias e de execução.
Além disso, o escritório atua nas irregularidades promovidas pela administração pública junto a servidores públicos e concursos públicos, tendo centenas de candidatos e servidores, em diversos Estados da Federação, obtido êxito nos mais variados tipos de conflitos jurídicos.
No mesmo sentido, o escritório mostrou resultados expressivos na seara criminal na defesa de investigados e/ou condenados por crimes ou infrações de menor potencial ofensivo.
No âmbito trabalhista e previdenciário, vem promovendo a justiça em face de atos arbitrários deflagrados nas relações empregatícias, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com expertise em demandas de trabalho no contexto bancário, BPC/LOAS, pensão por morte e aposentadorias em geral.
No bojo do direito do consumidor, conquistou diversas decisões favoráveis na proteção dos consumidores e promoveu suporte jurídico junto a fornecedores de serviços e produtos, em especial questões atreladas às empresas de transporte aéreo, serviços de telecomunicações e ilegalidades bancárias.
No direito de família possui larga experiência através da atuação em diversos processos de inventário e partilha, pensão alimentícia, guarda e direito de visita de menor, divórcios, casamento e união estável, alienação parental, entre outros.
Por fim, a equipe ganha destacado relevo na área do direito digital, fornecendo ampla assessoria para pessoas físicas e jurídicas diante de conflitos envolvendo lesões a dados pessoais, intimidade, vida privada, honra e imagem.
Nesse contexto, a equipe do escritório Nicéas & Santana se empenha constantemente investindo no aperfeiçoamento profissional, visando aprimorar o serviço prestado e agregar valor aos seus clientes e parceiros.
Missão
Visão
Valores
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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RESPONSÁVEIS
Perdiliano Nicéas de Albuquerque
Sócio - Fundador
Advogado - OAB/PE 36.193
Membro da Abccrim - Academia Brasileira de Ciências Criminais
E-mail: perdiliano@niceasesantana.adv.br
Pedro Victor Santana N. de Albuquerque
Sócio - Fundador
Advogado - OAB/PE 34.351
Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Digital
Especialista em Concursos públicos e Ações de Recuperação de Crédito
Auditor Federal de Controle Interno
E-mail: pedro@niceasesantana.adv.br
PARCEIROS
Djalma Batista de Mendonça
Advogado - OAB/PB 17.067
Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
E-mail: djalmamendoncadv@gmail.com
Aristóteles Souza
Advogado - OAB/PB 25.757
Especialista em Direito de Família
E-mail: aristotelessouza.adv@gmail.com
BLOG
O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES
FALE CONOSCO
Concursos Públicos e Servidores Públicos
- Recursos Administrativos;
- PAD’s e Sindicâncias;
- Anulação de questões - objetivas e discursivas;
- Investigação social;
- Heteroidentificação e cotas;
- Terceirização ilícita e direito à nomeação;
- Irregularidades no Teste de Aptidão Física - TAF;
- Arbitrariedades no procedimento de posse;
- Remoção e Redistribuição;
- Transferências;
- Posse em cargo acumulável;
- Licenças;
- Aposentadoria.
Direito Digital
- Crimes digitais;
- Proteção de dados;
- Acesso às informações.
Direito Criminal
- Prisão em Flagrante;
- Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios;
- Acompanhamento de depoimentos;
- Acompanhamento de processos judiciais;
- Realização de audiências e diligências;
- Audiência de custódia;
- Prisões preventivas e liberdade provisória;
- Habeas Corpus;
- Tribunal do Júri - Defesa em processos de crimes dolosos contra a vida;
- Recursos criminais;
- Sustentações orais perante os tribunais;
- Progressão de regime;
- Livramento condicional;
- Pedido de transferência;
- Remição de pena.
Direito Trabalhista e Previdenciário
- Rescisão e alteração do contrato de trabalho;
- Trabalho sem carteira assinada;
- Estabilidade no emprego;
- Doenças profissionais;
- Cooperativas fraudulentas;
- Terceirizações ilegais;
- Estágios em desvio;
- Aplicação da "justa causa" de forma indevida;
- Pedidos de demissão irregulares;
- Jornadas de trabalho abusivas e desproporcionais;
- Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
- Horas extras não pagas;
- Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
- Intervalo intrajornada e interjornada;
- Direitos bancários;
- BPC/LOAS;
- Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Idade; Pensão Por Morte.
Direito do Consumidor e Contratos
- Compras na internet;
- Atrasos de voos, cancelamentos, overbookings, extravios de bagagens;
- Ilegalidade em contratos de plano de saúde;
- Inscrição indevida em cadastro de proteção de crédito (SPC e Serasa);
- Empréstimos consignados indevidos;
- Contratos com empresa de telefonia;
- Atrasos na entrega da obra e irregularidades junto à construtoras;
- Ações de cobrança, monitórias e de execução, visando liquidar dívidas.
Direito de Família
- Inventário e partilha - judicial e extrajudicial;
- Divórcio e separação de corpos;
- Regime de bens e pacto antenupcial;
- Guarda de menores e direito a visitas;
- Pensão alimentícia;
- Alienação parental;
- Reconhecimento de união estável e namoro qualificado;
- Testamentos.
