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21/10/2022
Por Pedro Victor Santana Os motoristas autônomos de carga, além de se submeterem a longas e desgastantes viagens, normalmente, se sujeitam a longos processos de espera […]
06/09/2022
Por Pedro Victor Santana Quando o inquilino abandona o imóvel, o proprietário muitas vezes presume que pode retomá-lo imediatamente, acreditando que o contrato já se deu […]
29/05/2022
Por Pedro Victor Santana Inicialmente, importante esclarecer que a Pensão Alimentícia é um direito com previsão no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil Brasileiro e se traduz […]
18/04/2022
Por Pedro Victor Santana Não raras vezes as pessoas tem algum tipo de infortúnio em suas viagens decorrente de atraso de voo, remarcações indevidas, extravio de […]
18/03/2022
Por Pedro Victor Santana Por se tratar de assunto polêmico, hoje abordaremos o tema do inventário com breves considerações. Inventário é o procedimento por meio do […]
28/02/2022
Por Pedro Victor Santana O nosso escritório já se deparou com algumas causas envolvendo a realização do teste de aptidão física – TAF. Em uma delas, […]
17/02/2022
Por Pedro Victor Santana Nos últimos meses o escritório tem se deparado com muitas demandas jurídicas envolvendo o procedimento de heteroidentificação nos certames públicos. Na maioria […]
14/02/2022
Por Pedro Victor Santana Com o desenvolvimento e a propagação da Internet passou a ser amplamente possível compartilhar e disseminar informações e dados de forma instantânea […]
